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Artigos

PROMOÇÃO MERCANTIL

Marcelo Negri Soares, professor da Unip, detalha características do contrato de factoring em livro

A obra Contrato de Factoring, do professor Marcelo Negri Soares, busca esclarecer os conceitos deste tipo de contrato e aponta os diversos aspectos e características do fomento mercantil e seus limites.

Atividade comercial mista e atípica, que soma prestação de serviços à compra de ativos financeiros, a operação de factoring é um mecanismo de promoção mercantil que possibilita a uma empresa vender seus créditos, gerados por em vendas a prazo, a uma outra empresa. Assim, ela recebe imediatamente os créditos futuros, evitando sua descapitalização no dia-a-dia.

O contrato de factoring no Brasil está legalmente amparado no Código Civil e nas legislações relacionadas, que são analisadas por Negri Soares. O autor também emprega o direito comparado para apontar abusividades, onerosidades e formas de coibir o enriquecimento ilícito do setor.

Negri apresenta os elementos de interesse pericial e as teses jurídicas válidas para evidenciar cláusulas nulas e anuláveis, custo excessivo, cabimento de recebimento em indébito, validade de eventual cessão de crédito e das garantias do acordo, que tem como principal finalidade promover, assessorar e ajudar o pequeno e médio empresário.

No mercado brasileiro, a modalidade convencional do factoring é a mais praticada (a compra dos direitos de créditos das empresas, através de um contrato de fomento mercantil), mas há outras variantes, como maturity, trustee, exportação, factoring matéria-prima, que são também tratadas pelo autor.

Marcelo Negri Soares é doutorando em direito, pós-graduado em direito comercial e direito público, professor de direito na UNIP (Universidade Paulista) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Contrato de Factoring
Autor: Marcelo Negri Soares
Editora: Saraiva
Quanto: R$ 54,00